Societário

Elaboramos ou revisamos atos societários e contratos de maneira ampla, emitindo parecer por advogado sempre que necessário garantindo a integralidade do cumprimento legal. Atos societários e contratos comerciais bem estruturados garantem as partes envolvidas segurança jurídica com análises e estudos precisos sobre todos os riscos envolvidos em uma operação.

Temos uma ampla biblioteca composta por documentos aplicáveis para todos os tipos jurídico de sociedades e negócios: contratos, estatuto social, deliberações de assembleias geral ordinária e extraordinária, reuniões de diretoria, conselho administrativo, conselho fiscal, M&A de em todas as suas modalidades, acordo de acionistas e/ou de votos, constituição de subsidiária integral, sociedades estrangeiras.

Análise e adequação de enquadramento de objeto social conforme atividade econômica (CNAE) e código de serviço, em atendimento as leis de zoneamento de cada município.

Acompanhamento em processo de dissolução parcial ou total de sociedade, apuração de haveres, transferência de controle e participação no capital social, recuperação judicial e falência.

Desenvolvimento e implantação de políticas de Compliance, Governança Corporativa.

Estudo de planejamento societário, patrimonial e sucessório. Estruturação e gestão de proteção à propriedade intelectual, direito de imagem, marcas e patentes.