• Gestão em Carreiras e Patrimônio
  • Paralegal
  • Societário
  • Mercado de Capitais
  • Regulatório Tributário
  • Licenciamentos de Estabelecimentos
  • Publicidade Legal
  • Licitações e Contratos Públicos
Gestão em Carreiras e Patrimônio

Gestão em Carreiras e Patrimônio

Gestão em Carreiras e Patrimônio


Consultoria para empresas e pessoas físicas na gestão de projetos e carreiras.

Nossa experiência profissional considera 5 áreas existentes em qualquer projeto como determinantes ao sucesso ou fracasso dos resultados planejados. Através de uma estratégia sólida e eficaz, acompanhada de profissionais altamente qualificados, com visão e análise, garantimos a solidificação desses 5 pilares necessários a um negócio ou carreira de sucesso.

Oferecemos a implantação de modelos jurídicos eficazes e seguros na gestão dos assuntos relacionados a carreira e vida pessoal de profissionais de relevância e influência, apoiando na tomada de decisões e orientando os padrões jurídicos de comportamentos em negociações e cumprimento de obrigações legais.

Construção de estrutura jurídica e modelos de negócios sustentáveis para a gestão e solidificação econômica, através de estruturação societária voltada para a proteção e segurança, projetando qualidade de vida em longo prazo.

Contenção de crises mediante a utilização de estratégias técnicas e profissionais, minimizando impactos de imagem, conferindo segurança imediata a projetos, carreiras e recursos.

Paralegal

Paralegal

Paralegal


Abertura, alteração e encerramento de empresas/filiais em âmbito nacional e internacional perante todos os Órgãos competentes

As maiores dificuldades enfrentadas por empresários e gestores das maiores Companhias estão relacionadas com às dificuldades enfrentadas nos processos burocráticos de regularização de uma empresa. Com um sistema tecnológico, conciliado a ampla experiência neste mercado, temos garantido ao longo dos anos experiências ágeis e seguranças, oferecendo tranquilidade na expansão de nossos clientes.

Atuamos representando nossos clientes perante Órgãos e Repartições Públicas, atuando perante Junta Comercial dos Estados, Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda Estadual, Prefeitura Municipal, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional da Previdência Social (INSS), Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, Órgãos Cadastrais (OAB/CRA/CRC/CRM e demais).

Viabilizando o registro de todos os tipos de contratos, atas, livros, traduções e demais documentos societários e empresariais, mediante ao cumprimento de todas as formalidades necessárias na elaboração, preparo e protocolo dos processos.

Temos conhecimento amplo de todas as etapas do processo administrativo de abertura, alteração e encerramento de empresas e filial, instruindo cada procedimento de maneira coerente conforme as exigências e diretrizes de cada Órgão envolvido, na obtenção de Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Inscrição Estadual e Inscrição Municipal.

Obtenção de Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), Substituto Regulatório Regulatório Tributário (ST) e RADAR no sistema de comércio exterior da Receita Federal do Brasil (SISCOMEX), conforme caso aplicável para cada atividade.
Societário

Societário

Societário


Elaboração e revisão de atos societários e contratos, com emissão de parecer técnico.

Tão importante quanto o projeto que se pretende construir são as regras que irão regulamentar esta construção. Atos societários e contratos comerciais bem estruturados garantem as partes envolvidas não somente segurança jurídica, mas igualmente condições de uma avaliação de todos os riscos e variáveis que abrangem determinado tema.

Somos especialistas na confecção de todo o tipo de documento jurídico: contrato e estatuto social, assim como alteração destes instrumentos; ata de deliberação de assembleia geral ordinária e extraordinária, reunião de diretoria, conselho administrativo, conselho fiscal, protocolo de justificação de operação societária (incorporação, cisão, fusão), contrato comercial e mercantil.

Análise e adequação de enquadramento de objeto social conforme atividade econômica (CNAE) e código de serviço, em atendimento as leis de zoneamento de cada município.

Acompanhamento em processo de dissolução parcial ou total de sociedade, apuração de haveres, transferência de controle e participação no capital social, recuperação judicial e falência.

Desenvolvimento e implantação de políticas de Compliance, Governança Corporativa.

Estudo de planejamento societário, patrimonial e sucessório. Estruturação e gestão de proteção à propriedade intelectual, direito de imagem, marcas e patentes.

Mercado de Capitais

Mercado de Capitais

Mercado de Capitais


Aprovação perante Órgãos Reguladores, registro de capital estrangeiro e Fundos de Investimentos.

O mercado de capitais cada dia mais tem ocupado espaços maiores na economia nacional e internacional, sendo uma opção de investimento cada vez mais segura e rentável.

Participamos em processos de constituição, alteração, manutenção e encerramento de cadastros de Fundo de Investimentos nacionais e estrangeiros, Asset Management e Companhias Securitizadoras, homologação de documentos perante o Banco Central do Brasil (BACEN), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Regularização mediante a envio de informe e registro de capital estrangeiro, capital nacional no exterior (IED/ROF), remessa de lucro, ganho de capital, demonstrações financeiras e declarações. Inclusão, atualização e exclusão de registros e lançamentos no sistema Unicad.

Regulatório Tributário

Regulatório Tributário

Regulatório Tributário


Regularidade Fiscal e Contábil, mediante emissão de certidões, relatórios e regularização de débitos

As práticas de fiscalização adotadas atualmente pelo Órgãos arrecadatórios tem atribuído cada vezes mais a responsabilidade de autogestão dos contribuintes, sendo que a ausência de boa uma saúde fiscal tem impactado não apenas na aplicação de multas de percentuais elevados, mas também na perda de oportunidades em negócios e contratos.

Nossa gestão de regularidade fiscal periódica contempla a emissão de relatórios de débitos e pendências, emissão de guias de pagamento para fins de baixa de pendências ou processo administrativo de regularização se aplicável.

Controle de certidões negativa de débitos, com acompanhamento de prazos e período de vigência, antecipando a renovação dentro dos prazos legais conferidos, garantido a manutenção preventiva e segurança jurídica aos seus cliente no exercício de suas atividades.

Gestão de escrituração fiscal e livros contábeis no formato físico e digital, emissão e lançamento de notas fiscais, fluxo de caixa, apuração de impostos, preparo e transmissão de guias de pagamento e obrigações acessórias.

Estudo de legislação tributária para a instrução na elaboração de parecer referente ao cumprimento das normas fiscais local, elaboração de planejamento tributário, obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais, levantamento de crédito tributário decorrentes de recolhimentos e/ou retenções indevidas.

Licenciamentos de Estabelecimentos

Licenciamentos de Estabelecimentos

Licenciamentos de Estabelecimentos


Emissão e regularização de licença de funcionamento para empresas.

O aumento massivo da população tem aumentado exponencialmente o risco de acidentes em empresas e estabelecimentos decorrentes de aglomerações humanas, tornando o cumprimento das exigências legais de funcionamento um assunto essencial na prevenção de acidentes, minimizando e isentando a responsabilidades de empresas e organizadores de eventos em acidentes não previsíveis. Emitimos as principais licenças necessárias para o exercício regular de qualquer atividade e evento, partindo de Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), Alvará de Funcionamento, Laudo de Acessibilidade, Alvará Sanitário, licenciamento de anúncios de publicidade com a obtenção do Cadastro de Anúncio (CADAN); alcançando licenças de maior complexidade perante Polícia Federal, Exército, Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente.

Elaboração de projetos, programas, laudos, estudos, pareceres e relatórios técnicos em processos de implantação de políticas de prevenção e correção a ação de impacto ambiental, podendo participar em processos de auditoria, investigação, perícias, processos ambientais.

Treinamento e capacitação ambiental de setores e equipes para fins formação de comitês e implantação de hábitos de proteção ao meio ambiente.

Publicidade Legal

Publicidade Legal

Publicidade Legal


Publicação de documentos empresariais em Diários Oficiais e mídias impressas/digitais.

As boas práticas cada vez mais defendem a transparência como sendo o maior indicativo da presença da boa fé em uma relação, seja ela comercial ou jurídica, razão pela qual a observância de publicações periódicas e regulares verificadas no decorrer de qualquer atividade conferem não apenas uma boa imagem perante terceiros, mas está intimamente vinculada as melhores políticas de Governança Corporativa.

Apresentamos aos nossos clientes uma diagramação de layout com desenvolvimento de arte para veiculação em mídia impressa e digital de ata, contrato, demonstração financeira, edital de convocação, fato relevante, comunicado e demais documentos de interesses.

Revisão do conteúdo com visão jurídica com a finalidade de garantir segurança nas informações objeto de divulgação, observadas as obrigatoriedades legais em relação a proteção de informações estratégicas.

Licitações

Licitações e Contratos Públicos

Licitações e Contratos Públicos


Capacitação de empresas na participação de licitações públicas e contratos governamentais.

O Poder Público é o maior consumidor de bens e serviços, presente em todos os segmentos e com contratações diversas espalhadas por todos os municípios  por todos os meses do ano. Com uma ampla experiência neste mercado, apresentamos um modelo de implantação para a formalização de contratos com Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como suas Autarquias, Fundações, Empresas Estatais e Mistas, Secretarias e Gabinetes.

Temos em nossos serviços o acompanhamento em processos de licitação em todas as suas modalidades (Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública, Pregão Eletrônico e Presencial), mediante a gestão de publicações, captação e análise de editais, mitigando os riscos de cada contratação, elaboração de documentos de habilitação e proposta comercial conforme condições de participação do certame, representação em processos de abertura de envelopes e disputas de lances, defesa administrativa em face de irregularidades no processo de contratação, bem como impugnação de editais.